 |
Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STFA ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no projeto de lei que modifica o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural. |
 |
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF |
 |
Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal |
| 16/06/2010 - 18:10 Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada |
| 16/06/2010 - 16:40 Suspenso pela segunda vez julgamento sobre crédito presumido de IPI |
| 16/06/2010 - 12:23 1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público |
| 16/06/2010 - 11:20 1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa |
| 16/06/2010 - 11:15 1ª Turma nega pedido de suspeição de juiz e mantém ação penal contra empresário acusado de gestão fraudulenta |
| 16/06/2010 - 11:00 Programa Iluminuras entrevista autor sobre controle de constitucionalidade |
16/06/2010 - 10:00
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
Precisa estar logado para fazer comentários.